O Sinca RS registra os certificados das escolas credenciadas ao sindicato, tendo a documentação da empresa registrada como atividade de ensino/escola nos órgãos pertinentes. Abaixo documentos necessários para associação:
• CNPJ, contrato social, alvará, comprovante comercial, RG/CPF do responsável legal pela empresa, e Comprovante de residência do responsável;
• Currículo do(s) ministrante(s) dos cursos; Cópia (frente e verso) do registro de capacitação do responsável e dos docentes, com titulação na área (certificação);
• Planejamento do curso (material didático, conteúdo, duração, carga horária de cada disciplina e forma de avaliação do aluno);
• Declaração que não trabalha com Vendas, caso trabalhe com vendas favor informar qual a forma e os produtos disponibilizados para a venda e informar o número da inscrição estadual.
Se for curso de formação, esses alunos poderão fazer a CRBE-RS (Carteira de Registro da Beleza e Estética do Rio Grande do Sul).
OBS: A Lei que regulariza os cursos livres é: Lei nº 9.394/96 decreto nº 5.154/04; deliberação CEE 14/97 (indicação CEE 14/97) parecer 285/04.
Telefone: (51) 3225-1847
PARA DOWNLOAD
Orientação do MEC – Cursos de formação inicial e continua – Carga Horária > Download
Procedimento para liberação de ALVARÁ DE SAÚDE e CRBE-RS > Download
Termo de compromisso entre Sinca RS e a Escola > Download
Ficha do aluno(a) > Download
Ficha de avaliação do aluno(a) > Download
Lei 13.643, de 3 de abril de 2018 – Regulamenta o exercício das profissões de esteticistas > Download
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, MEC -Técnico em Estética > Download
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, MEC -Técnico em Podologia > Download
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, MEC -Técnico em Imagem Pessoal > Download
Informativo Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016 (Salão e Profissional Parceiro > Download
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