Central do Conhecimento

Alvará de Saúde – PoA/RS

Para requerer o alvará de saúde, o requerente deverá acessar o site CGVS, pois localizará os serviços da vigilância, formulários e passo a passo para

Alvará de Funcionamento – SMIC PoA/RS

Documentos básicos para solicitar o alvará de localização e funcionamento: Pessoa Jurídica: CNPJ, Contrato social, ISSQN, Declaração de empresa, e Alvará de Prevenção e Proteção

Anvisa – Serviços de Embelezamento

Leia a Nota Técnica  Nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA  Sobre procedimentos de biossegurança e boas práticas setor de embelezamento. Orientação Anvisa